TERMOS DE USO DO SOCIAL COMICS

Olá Caro(a) Assinante,

O presente escrito – Termos de Uso – estabelece as condições sob as quais você concorda em se submeter para usar e utilizar a Social Comics como usuário final, isto é, como leitor das diversas obras que constam no acervo da plataforma.

Para os fins deste, o SOCIAL COMICS ENTRETENIMENTO LTDA. segue adiante mencionada também por SOCIAL COMICS e/ou PLATAFORMA; de outro lado, você ASSINANTE segue também mencionado por USUÁRIO(A).

VISÃO GERAL:

O SOCIAL COMICS é um serviço de assinatura online que oferece para os(as) assinantes acesso a leitura de quadrinhos, livros, revistas, jornais e/ou conteúdos congêneres, disponibilizados diretamente pela rede mundial de computadores em computadores ou para tablets, smartphones e demais aparelhos através de aplicativos disponíveis para os sistemas “iOS” e “Android”

Permite a leitura, sem direito ao download para arquivamento local, de todo o conteúdo disponível em seu acervo, especialmente, quadrinhos, livros, revistas, jornais.

CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DE USO

O serviço SOCIAL COMICS é fornecido pelo SOCIAL COMICS ENTRENTIMENTO LTDA. por uma de suas empresas afiliadas e/ou parceiras. Ao acessar, mediante cadastro prévio, o serviço da PLATAFORMA, você aceita e concorda com os presentes Termos de Uso; se não concordar, você não deverá assinar o serviço, sendo de sua inteira responsabilidade a sua permanência.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

O SOCIAL COMICS poderá alterar esses Termos de Uso periodicamente, inclusive a Política de Privacidade e outros documentos. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, salvo disposição em contrário.

O SOCIAL COMICS disponibilizará as versões anteriores dos Termos de Uso, publicadas nos últimos 12 meses, se houver. Para ter acesso, você deverá entrar em contato com a Central de Relacionamento solicitando o documento desejado.

PRIVACIDADE

Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à Política de Privacidade do SOCIAL COMICS e seus termos estão incorporados neste documento, cabendo a você consulta-las.

COMUNICAÇÕES

Ao se cadastrar no serviço SOCIAL COMICS, você consente em receber comunicados por meios eletrônicos da PLATAFORMA relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações); bem como à publicações de comunicados de serviços do SOCIAL COMICS, de eventos e divulgações promocionais.

Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com o SOCIAL COMICS, concordando que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo SOCIAL COMICS para o mesmo, eletronicamente, satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você deverá manter cópias das comunicações eletrônicas imprimindo uma cópia em papel ou salvando uma cópia eletrônica.

Você concorda também em receber outras comunicações do SOCIAL COMICS, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdos, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por e-mail ou outros meios.

Se não tiver interesse em determinados comunicados não transacionais do SOCIAL COMICS, basta optar por não recebe-los, dentro das funcionalidades oferecidas dentro da plataforma.

Se você mudar de endereço, é obrigação sua retificar o seu registro, a fim de atualizar a informação.

ASSINATURA DO SOCIAL COMICS

Adentrando na plataforma você concorda em pagar a assinatura eletrônica com o valor mensal de R$ 19,90, podendo esta sofrer variações para mais ou para menos, conforme índices oficiais de inflação.

Antes disso, você poderá fazer um teste gratuito, de 14 dias, para melhor conhecer a PLATAFORMA. Temos certeza que, em fazendo este teste, não lhe restará dúvida quanto a sua vontade de integrar o SOCIAL COMICS.

No 15° dia será gerada a cobrança no cartão do crédito ou na conta corrente (caso de cartão de débito), salvo se o cliente, dentro da “área do cliente” optar por cancelar o serviço. Sua permanência no SOCIAL COMICS fica a seu critério, podendo você mesmo fazer o cancelamento a qualquer hora.

Assinatura contínua

Integrando a PLATAFORMA como ASSINANTE, sua assinatura será contínua e se renovará a cada mês, a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que o SOCIAL COMICS a encerre.

Para utilizar o SOCIAL COMICS, você precisa ter acesso e estar conectado à Internet, não havendo qualquer fornecimento de internet pelo SOCIAL COMICS, sendo de sua inteira atribuição.

Você precisa fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita, pelo meio do qual cobraremos o preço mensal da assinatura.

Este valor apenas não será cobrado se você cancelar sua assinatura antes da data de renovação mensal da mesma. Outras Modalidades de Assinatura

O SOCIAL COMICS poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações.

Quaisquer termos consideravelmente diferentes dos termos constantes nestes Termos de uso serão informados durante a inscrição ou em outros comunicados disponibilizados para você.

Você encontrará detalhes específicos sobre sua assinatura com o SOCIAL COMICS acessando o nosso site e clicando no link "Sua conta". Determinadas assinaturas promocionais são oferecidas por terceiros, juntamente com produtos e serviços destes terceiros.

O SOCIAL COMICS não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros.

O SOCIAL COMICS reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

Período de Gratuidade

Aceitando participar da PLATAFORMA, você começará com um período de utilização gratuita, que terá duração de 14 dias, período este não renovável. A cumulação desta gratuidade com outras ofertas está sujeita a restrições.

O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes, não sendo possível o gozo de tal benefício de forma repetida ou reiterada pelo mesmo ASSINANTE.

Encerrado o período de gratuidade, o SOCIAL COMICS procederá imediatamente com a cobrança do preço da assinatura mensal a não ser que você cancele sua assinatura antes do final deste período.

Para consultar os detalhes específicos da sua assinatura, inclusive o preço mensal e a data do fim do seu período de utilização gratuita, acesse o site do SOCIAL COMICS e entre no link "Sua conta".

Você não será avisado pelo SOCIAL COMICS que seu período de gratuidade encerrou ou que o período pago da sua assinatura começou. Clique no link "Sua Conta" para obter instruções de cancelamento; do contrário, você aceita continuar e pagar pelo uso da PLATAFORMA.

Cobrança da Assinatura e Forma de Pagamento

No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento; exceto quando descritos diferentemente, mês ou mensal referem-se ao seu ciclo de cobrança. Em relação ao pagamento do valor mensal de sua assinatura esta poderá se dar das seguintes formas: mediante cartão de crédito ou mediante débito na conta corrente.

Se você optar pelo Cartão de crédito, você autoriza o SOCIAL COMICS a fazer o lançamento mensal do respectivo valor.

Optando por Débito em conta corrente, você autoriza o SOCIAL COMICS a efetuar o desconto diretamente na conta corrente.

Neste segundo caso, você fornecerá os dados bancários para que o SOCIAL COMICS lance o débito automático perante o seu “Internet Banking”; em seguida, você terá que confirmar a inclusão do débito mensal perante sua ferramenta de “Internet Banking”.

Integrando a PLATAFORMA, você autoriza o SOCIAL COMICS a cobrar da forma de pagamento escolhida o valor equivalente a um mês de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização do SOCIAL COMICS.

Para alteração na sua forma de pagamento, entre no link “Sua Conta”, no nosso site, e altere os dados necessários, migrando seu plano e todas as suas obrigações para os novos dados informados.

Variações nos Preços das Assinaturas

O SOCIAL COMICS reserva o direito de ajustar os preços da assinatura mensal de qualquer forma e a qualquer momento, consoante critérios próprios e privativos.

Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços da assinatura mensal serão comunicadas por e-mail ou qualquer outro meio escrito, para você, passando a vigorar no prazo informado no comunicado.

Considerando que esta PLATAFORMA tem dimensão em todo o Brasil, os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou mais frequentemente, conforme permitido pela legislação vigente e segundo o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) publicado pela Fundação Getúlio Vargas ou outro índice equivalente aplicável o SOCIAL COMICS.

No que diz respeito ao valor cobrado de cada mês, você concorda que este poderá variar por motivos como ofertas promocionais, o resgate de vales-assinaturas e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de planos.

Ciclo de cobrança e Cancelamento

A assinatura paga por você terá como ciclo de pagamento o período de 01 (hum) mês, cabendo o SOCIAL COMICS proceder com a cobrança, que será feita no início de cada período.

A cobrança será feita de forma sucessiva, no começo de cada mês, e somente cessará se você proceder com o cancelamento do serviço.

O SOCIAL COMICS terá como marco inicial da cobrança o dia em que você aderiu como ASSINANTE; reserva, contudo, o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da forma de pagamento escolhida por você.

Quando sua ASSINATURA for firmada em dias que não se repetem em outros meses, o SOCIAL COMICS procederá com a cobrança considerando como marco inicial o dia 01 do mês seguinte.

Para saber a data de renovação do seu ciclo de pagamento, acesse o link “Sua conta” no nosso site.

Não haverá reembolsos de períodos utilizados parcialmente; contudo, em havendo o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final daquele período de cobrança.

Também não haverá reembolso em caso de não utilização da PLATAFORMA pelo ASSINANTE, mesmo que este deixe de utilizar a PLATAFORMA por meses consecutivos, sem que proceda com o devido cancelamento do plano.

Apenas haverá reembolso se o ASSINANTE proceder com o cancelamento e houver cobrança posterior ao término daquele respectivo ciclo; bem como quando o SOCIAL COMICS, por qualquer motivo, entender pertinente o reembolso ou considerar o desconto ou outra forma de abatimento.

Tais reembolsos, descontos, abatimentos ou créditos afins ficam a critério exclusivo e absoluto do SOCIAL COMICS; nestes casos, você fica ciente que uma vez concedido tal benefício não haverá que se falar em nova concessão, sem nenhum outro motivo.

Para cancelar seu plano de assinatura com o SOCIAL COMICS, visite o nosso site e entre no link "Sua conta" e siga as instruções de cancelamento.

Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento.

Condições do Assinante

Para ter acesso a todo o conteúdo da PLATAFORMA, você deve ter no mínimo 18 anos ou ser emancipado, nos termos legais.

Menores de 18 anos somente poderão se tornar ASSINANTES mediante participação de um dos pais ou responsáveis, que deverá concordar com os presentes termos de uso.

É importante e essencial que, em você sendo menor de idade, não se utilize do “login” de acesso de uma pessoa maior de idade, haja vista que estes poderão ter acesso a conteúdos exclusivos para maiores de idade, sendo, portanto, fora de sua faixa etária.

Ressalte-se que a plataforma é adaptada de acordo com a faixa etária do ASSINANTE, motivo pelo qual o menor de idade, embora necessite da participação de um dos responsáveis, deve ter sua conta própria para evitar que acesse conteúdos inapropriados. Você concorda em utilizar do serviço fornecido pelo SOCIAL COMICS única e exclusivamente como uso pessoal, de forma que você fica proibido de fazer utilização comercial ou pública dos conteúdos previstos na PLATAFORMA.

Durante a assinatura do SOCIAL COMICS, você recebe uma licença limitada, pessoal e intransferível, para ler os conteúdos previstos no Catálogo da PLATAFORMA.

Por Catálogo deverá se compreender todo o acervo de livros, jornais, revistas, quadrinhos e conteúdos congêneres disponíveis da PLATAFORMA.

Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido.

O seu “login” será limitado a um aparelho por vez; no caso de acesso ao segundo aparelho, no mesmo instante, será perguntado se você deseja desconectar o primeiro para acessar o segundo.

Dos Conteúdos Disponíveis

O SOCIAL COMICS atualiza o serviço continuadamente, incluindo o catálogo de conteúdo; além disso, diferentes aspectos do serviço são testados rotineiramente, incluindo o site, interfaces de usuário, níveis de serviço, planos, recursos promocionais, disponibilidade de conteúdos.

Você concorda e aceita que o SOCIAL COMICS poderá conduzir testes e inclusive incluir ou excluir você destes testes sem prévio aviso.

O SOCIAL COMICS reserva o direito, praticado inteiramente conforme critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma o serviço é oferecido e operado.

Você concorda que poderá a exclusão ou retirada de determinados conteúdos da PLATAFORMA, não havendo direito, por sua parte, de manter-se conectado a determinadas obras; ou seja, você aceita em utilizar os conteúdos que estiverem disponíveis na PLATAFORMA, não importando se houve ampliação ou redução da quantidade de obras.

Você concorda em usar o serviço SOCIAL COMICS, incluindo todos os recursos e

funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio da PLATAFORMA sem a autorização expressa e por escrito do SOCIAL COMICS e de seus licenciadores.

Você fazer o download, dentro da PLATAFORMA, de até 10 (dez) conteúdos, pelo período de 7 (sete) dias, no máximo, para a leitura off-line.

Você concorda que após este período de 7 (sete) dias, os conteúdos feitos downloads por você serão excluídos de sua área na PLATAFORMA.

Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço SOCIAL COMICS, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço da PLATAFORMA, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado a PLATAFORMA, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

A qualidade de imagem dos conteúdos pode variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet.

A disponibilidade de alta definição (HD) e ultra alta definição (Ultra HD) está sujeita a seu serviço de Internet e à funcionalidade do aparelho usado.

Nem todo conteúdo está disponível em HD ou Ultra HD e nem todos os planos permitem o recebimento de conteúdo em HD ou Ultra HD. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 5.0 Mbps para receber conteúdo em HD, definido como resolução 720 p ou superior. Recomenda-se uma velocidade mínima de download de 25.0 Mbps para receber conteúdo em Ultra HD, definido como resolução 1080 p ou superior.

Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados.

O SOCIAL COMICS não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela.

Da Plataforma e das Condições de Navegação

O ASSINANTE poderá fazer o acesso ao conteúdo através da rede mundial de computadores (internet) pelo computador pessoal, assim como através de smartphones, tablets e outros dispositivos portáteis compatíveis.

O software disponível na “GooglePlay” e na “AppleStore” foi desenvolvido pelo ou para o SOCIAL COMICS e foi projetado para permitir a leitura online de conteúdo desta para aparelhos compatíveis com os sistemas “iOS” e “Android”, sem direito ao “download”

Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia e a funcionalidade também poderá variar segundo o aparelho utilizado, de forma que o SOCIAL COMICS não se responsabiliza pela não compatibilidade de seu aparelho, sendo de inteira responsabilidade do ASSINANTE, que concorda que não haverá reembolso em tais casos.

Caso seu aparelho compatível com o SOCIAL COMICS seja vendido, perdido ou roubado, é sua obrigação desativar o aparelho da PLATAFORMA.

Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço SOCIAL COMICS através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.

Para desativar um aparelho, siga as instruções na página "Sua conta" do nosso site.

O SOCIAL COMICS poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

Sua Conta na Social Comics, Titularidade e Senhas

Criando a sua conta no SOCIAL COMICS, você será o titular que se submete aos presentes Termos de Uso.

Você terá acesso e controle sobre sua conta na própria PLATAFORMA e deverá assegurar, sob sua responsabilidade, a veracidade de todos os dados informados relacionados a seus dados pessoais, tais como documentos de identificação, residência, etc.

Para exercer tal controle, você precisará criar uma senha, para mantê-la de forma pessoal e exclusiva, não devendo informa-la e/ou revela-la para ninguém.

Se você acreditar que sua conta está sendo utilizada por outra pessoa, mude imediatamente sua senha no link “Sua Conta” no nosso site e entre em contato com nossa “Central de Relacionamento”.

Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais.

Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente na PLATAFORMA, não clicando em links em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial.

O SOCIAL COMICS reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas.

O SOCIAL COMICS não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas.

Manutenção da Plataforma: isenção de garantia de funcionalidade.

O SOCIAL COMICS disponibiliza todo o seu acervo de conteúdos, obras, aplicativos, softwares e demais recursos, conforme estado atual do acesso, não havendo garantia de que o serviço estará integralmente funcionando 24 horas por dia ou que seu serviço será contínuo e livre de erros; você concorda, portanto, que poderão haver falhas de qualquer tipo em toda a PLATAFORMA.

Promoções

Quando concluir o período da promoção garantido pelo código promocional utilizado, a PLATAFORMA irá realizar a cobrança do valor padrão da mensalidade, atualmente em R$ 19,90.

Códigos promocionais poderão ser disponibilizados periodicamente, inclusive como parte de promoções de terceiros.

Códigos promocionais poderão ser resgatados conforme a descrição da promoção específica.

Se você receber um código promocional por meio de uma oferta de um terceiro, restrições adicionais podem se aplicar.

Propriedade Intelectual: Direitos Autorais e Marcas Registradas.

O SOCIAL COMICS atua em estrita obediência e respeito a Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), de forma que todo o acervo fornecido pela PLATAFORMA é protegida por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

Da mesma forma, o software desenvolvido pela ou para a SOCIAL COMICS, que possibilita o acesso ao conteúdo através de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, é protegido pela Lei nº 9.609/98, sendo vedada sua utilização para fins diversos do aqui previsto, ou seja, acesso e leitura do conteúdo disponível no acervo da SOCIAL COMICS, ficando expressamente proibido sua reprodução, no todo ou em partes; sua venda; locação e cessão.

Se você tiver conhecimento ou dúvida envolvendo infração de direitos autorais, deverá imediatamente nos enviar através do link “denuncie ofensas contra direitos autorais”, no nosso site.

O SOCIAL COMICS é uma marca registrada do SOCIAL COMICS ENTRETENTIMENTO LTDA.

Dentro da PLATAFORMA há também diversas MARCAS de parceiros, previamente e devidamente autorizadas, nos termos legais.

Legislação Vigente

Esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil, em especial a Lei de Direitos Autorais e a Lei de Software.

Aplicativos

Você poderá encontrar aplicativos de terceiros (incluindo, mas não limitando-se a websites, widgets, software ou outros utilitários de software) ("aplicativo(s)") que interagem com o serviço SOCIAL COMICS. Esses aplicativos podem importar dados relacionados à sua conta SOCIAL COMICS e atividade e obter dados de você. Esses aplicativos são fornecidos somente para sua conveniência.

O SOCIAL COMICS não é responsável por eles; esses aplicativos são de propriedade e operados por terceiros não relacionados nem patrocinados pelo SOCIAL COMICS, de forma que a utilização de um aplicativo fica a seu total critério e risco.

O SOCIAL COMICS terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você nos envie, incluindo respostas a questionários, incluindo o nosso site e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento da nossa PLATAFORMA.

Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" a PLATAFORMA em razão de tais manifestações, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.

Desta forma, se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitados, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar o SOCIAL COMICS e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado por você.

Atendimento ao cliente

Para obter mais informações sobre o SOCIAL COMICS e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse a Central de Ajuda através do site http://suporte.socialcomics.com.br/ .

No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas na Central de Ajuda, esses Termos de uso prevalecerão.